Dia Mundial da Água: Governo anuncia série de medidas para preservação

Tema:Ecologia
Autor: MMA
Data: 22/3/2005

O Ministério do Meio Ambiente, em conjunto outros ministérios, anuncia nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, um conjunto de medidas para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no país. Juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, serão anunciados o Sistema Nacional de Informações para a Gestão dos Recursos Hídricos e editais para o desenvolvimento de tecnologia. E em parceria com outras pastas, será anunciado um decreto de defesa do consumidor, que garantirá a todos o acesso à informação sobre a qualidade da água, além de outras ações que auxiliarão na construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos e na racionalização do uso da água no país. A solenidade será no Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), às 9h, e contará com a presença dos ministros Marina Silva, do Meio Ambiente, Celso Amorim, das Relações Exteriores, Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, e Olívio Dutra, das Cidades, entre outros.

Essas ações integram a programação da Semana da Água (21 a 24), que este ano tem como tema Água, fonte de vida. As iniciativas somam, pelo menos, R$ 45 milhões. A semana é coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, Agência Nacional de Águas (ANA) e Ibama, realizada em parceria com o WWF-Brasil e conta com a participação de organizações públicas e da sociedade civil. Durante a semana, acontecerá, no Conjunto Nacional (DF), a exposição Água, Sociedade e Conhecimento. Confira a programação abaixo.

Fruto da parceria entre a ANA e o MCT, o Sistema reunirá informações sobre qualidade e quantidade das águas em todo o Brasil, contribuindo diretamente para que governos e sociedade civil possam acompanhar o estado e fazer bom uso do recurso natural. Por meio do Fundo Setorial de Recursos Hídricos do Ministério de Ciência e Tecnologia (CTHidro), serão lançados editais para pesquisa em nanotecnologia e desenvolvimento de produtos e de processos que possam ser aplicados na área de recursos hídricos, como novos equipamentos e instrumentos para monitoramento da água e previsão de clima e tempo, entre outros.

Para garantir aos consumidores o acesso à informação sobre a qualidade da água que consomem, os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e das Cidades, contando com a colaboração do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lançam um decreto que permitirá, também, maior controle social sobre a qualidade dos serviços prestados e a prevenção de danos à sua saúde da população. O texto garantirá que os consumidores recebam, anualmente, um relatório sobre a qualidade da água. Ao receber essas informações, a população poderá contribuir para a preservação dos mananciais e com a utilização sustentável da água, o que se traduz em uma nova gestão social dos recursos hídricos.

O dia 22 de março foi definido mundialmente com o Dia da Água a partir da Rio92 e, este ano, marcará o início do Decênio Internacional para a Ação Água, fonte de Vida, definido pelas Nações Unidas para o período de 2005 a 2015. Para o Brasil, 2005 representa a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos. "A Semana da Água é mais uma oportunidade para informar, mobilizar e engajar a sociedade no uso correto deste bem vital e que merece todo nosso cuidado", lembrou João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA.

A definição do decênio pelas Nações Unidas tem como objetivo aprofundar as questões relativas ao uso da água em todo o globo e promover a execução de programas e de projetos que assegurem a participação da mulher nos aspectos de desenvolvimento relacionados com a água. Além disso, pretende fomentar a cooperação multilateral para que sejam alcançados os objetivos da Agenda 21 e da Declaração do Milênio, que incluem garantir água para mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo que sofrem com a escassez.

Nesta reportagem:

» Dia Mundial da Água: Governo anuncia série de medidas para preservação
» Dez dicas para economizar água
» Regiões hidrográficas brasileiras





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