Rio São Francisco aguarda aprovação de lei sobre transposição

Tema:Ecologia
Autor: Bia Pedrosa
Data: 14/4/2006

O rio São Francisco, ou Velho Chico é chamado de "rio da unidade nacional" e representa a força de todas as correntes étnicas do Brasil, aproximando o sertão do litoral e integrando homens e culturas. Os índios que habitavam a região chamavam-no de Opara, que significa rio-mar. Recebeu o nome de São Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, nascido na Itália, 319 anos antes do seu descobrimento.

A fonte de vida e riqueza de suas águas possibilita diversas formas de uso do seu potencial hídrico: abastecimento humano, agricultura irrigada, geração de energia, navegação, piscicultura, lazer e turismo. Ao longo de sua extensão aparecem várias quedas d' água.

Há alguns anos, vários problemas de natureza social e econômica vêm afetando o percurso natural do rio, como o assoreamento, o desmatamento de suas várzeas, a poluição, a pesca predatória, as queimadas, o garimpo e a irrigação.

Quinhentos anos depois de seu descobrimento, o rio São Francisco é ainda hoje o principal recurso natural que impulsiona o desenvolvimento regional, gerando energia elétrica para abastecer todo o Nordeste e parte do estado de Minas Gerais, através das hidrelétricas de Paulo Afonso, Xingó, Itaparica, Sobradinho e Três Marias.

Diante de sua extraordinária importância para o Brasil, no decorrer desses 500 anos de exploração, o Velho Chico necessita de um melhor tratamento. A sua preservação se faz necessária e urgente, para que ele possa ser útil também às futuras gerações.

Já no século XIX, quando o imperador Dom Pedro II ainda estava por terras brasileiras, se falava em levar água ao semi-árido. Hoje, dois séculos depois, a questão ainda é discutida por ong’s e políticos, e instalou-se uma discussão generalizada. No Congresso Nacional está para aprovação o projeto Transposição das Águas do Rio São Francisco, que visa levar água à região da seca brasileira.

O projeto de transposição está sendo discutido por especialistas, sendo uns a favor, outros contra a mudança que poderá ser causada ao rio. A obra custará aos cofres públicos R$ 4,5 bilhões, além de todo um remanejamento dos povos e da mata ciliar ao redor do rio.

O Velho Chico foi descoberto em 1501. Ele nasce na Serra da Canastra, no município de Piumi, oeste de Minas Gerais e passa pelos estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe até desembocar em Alagoas.

Atravessa regiões que apresentam bons índices pluviométricos e chega até locais onde a seca predomina. É considerado o terceiro maior rio do Brasil e um dos mais importantes, pois possui 3.163 km2 de extensão e sua bacia possui 640 mil km2 de área, o que equivale a sete vezes o país de Portugal.

Segundo o Ministério da Integração Nacional “O objetivo da integração de bacias é captar 26 m³/s das águas do Velho Chico, ou seja, 1% do que despeja no mar, para abastecer as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE).

Essas águas serão usadas para o abastecimento humano e animal, somente nos anos hidrologicamente favoráveis para o desenvolvimento de atividades econômicas. Para isso, o empreendimento prevê a construção de dois canais - o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba; o Norte atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.”

Muita discussão e nenhum entendimento

Segundo o engenheiro civil e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - João Abner – “O projeto será um presente de grego para aqueles que necessitam de água, pois além da captação das águas serem das bacias subterrâneas do Velho Chico, não está se levando em consideração a existência, em praticamente todos os Estados, de uma importante infra-estrutura hídrica ociosa, principalmente de irrigação”.

Será mais um desperdício que o governo impõe a nós, contribuintes? “O projeto real que leva a água do São Francisco para os outros principais rios da região, onde já se concentram os maiores estoques de água, destina-se principalmente para a irrigação. 70% do consumo médio do projeto deverá ser direcionado aos pólos tradicionais de irrigação da região.

No Rio Grande do Norte a irrigação consumirá 92% da água do projeto, deixando de lado a questão do abastecimento difuso que está diretamente associado à calamidade provocada pelas secas”, afirma João Abner.

Já para o engenheiro civil e hidrólogo da Universidade Federal do Ceará, Cássio Borges, a oposição ao projeto é um reflexo da insensibilidade diante dos nordestinos que vivem na seca. “Não há interesse no desenvolvimento do Nordeste em geral, notadamente de riquíssimo potencial agrícola, que aguarda apenas água para explodir. Certa vez, afirmei que o verdadeiro impacto que move a oposição ao projeto de transposição é o político. Cada vez estou mais convencido de que é verdadeira essa afirmação e, hoje, acrescento: econômico”, declara Cássio Borges.

Esta polêmica está sendo discutida de norte a sul do Brasil. Um exemplo disso foi o debate organizado no início do mês de março na Unicamp - “Transposição: sim ou não? Semi-árido do Brasil e a Transposição do Rio São Francisco colocam em debate” - que contou com a presença de mais de 400 pessoas que compareceram no Centro de Convenção da Unicamp para expor suas opiniões diante desse tema.

E qual será a opinião das pessoas mais afetadas com esse assunto? A ribeirinha Carmem afirma que muitas vezes se fala em revitalização do rio, mas o órgão público responsável não tem nem infra-estrutura para saneamento básico, que é umas das frentes bases desse projeto. “Tem uma obra aqui, onde gastaram milhões, desmataram as mangueiras, cajueiros e está lá a obra, que tem quatro anos, parada. Era para colocar a fossa. Desmatou uma área enorme na beira do rio para fazer um processo sanitário. Só fez o desmatamento. Foi nessa época que teve a enchente. Desmatou, tirou a natureza dali para quê? Para deixar a obra parada!”, conta indignada a ribeirinha.

Antes de qualquer ação, é necessária uma revitalização do Rio São Francisco, replantando suas matas ciliares, tratando do esgoto que é jogado diariamente no rio e trazendo novamente os peixes em épocas de cheias para que a população que depende dessa maravilha histórica tenha um programa de desenvolvimento sustentável.

Uma coisa é certa, de nada adianta a construção de obras faraônicas que beneficiam políticos e empreiteiras e esquecem de atingir os principais interessados na questão – o povo do sertão.

Nesta reportagem:

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